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Governo lança Programa de Segurança Pública nesta quinta-feira

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O governador Confúcio Moura lança nesta quinta-feira, 21, às 16 horas, no auditório do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, o Programa Rondônia Segura. O programa apresenta um novo conceito de segurança pública, envolvendo 15 componentes e cerca de 20 projetos e ações, algumas em curso e outras em implantação, com a meta de reduzir a criminalidade e a violência com atuação integrada e transversal de órgãos públicos do estado, municípios e comunidade.

O Programa Rondônia Segura envolveu a capacitação de mais de 300 agentes de segurança em todo o estado, e contou com a  participação de membros do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, prefeituras e sociedade civil organizada.

“Fomos estudando, discutindo e debatendo formas diferentes de olhar o problema, de fazer segurança no bairro, na escola, na cidade, no transito”, declarou o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), coronel Lioberto Caetano de Souza.

“Se formos cuidar apenas dos índices de violência, na parte da resposta, usaremos apenas a polícia. É uma ação direta na resposta, funciona, mas por um certo tempo, porém não resolve a médio e longo prazo, afirma.

Comissão

O programa conta com uma comissão permanente formada por 15 pessoas, sob supervisão da Sesdec e secretaria-executiva da Governadoria. Após todos os estudos e debates, a comissão chegou a dez pontos de alavancagem do tema.

Os dez pontos são: recursos para a segurança pública; participação da comunidade; gestão integrativa; cultura integrativa, reinvenção da formação dos agentes de segurança; inteligência, tecnologia e know-how de ponta; reinvenção do modelo de organização e operação; reinvenção do modelo de decisão e uso de poder; reinvenção institucional e da legislação pertinente e  reinvenção do controle sobre a fronteira.

Orgulho do Madeira

O secretário Lioberto Caetano afirmou que a transversalidade já está sendo realizada, por exemplo, no Orgulho do Madeira, o maior condomínio popular para pessoas de baixa renda, que tem mais de 3 mil moradores, em Porto Velho.  Desenvolvem ações na região do condomínio, na zona leste, bairro Mariana, a Secretaria de Assistência Social (Seas); a Superintendência de Políticas contra Drogas (Sepoad); Polícia Civil; Corpo de Bombeiros e outras secretarias e subsecretarias.

Os componentes que marcam o programa são:

*Estrutura para segurança;

*Recursos para segurança;

*Tecnologia para segurança;

* Segurança para as pessoas;

* Segurança para morar

* Segurança para estudar

*Segurança para transitar

* Segurança para visitar

* Segurança para empreender

* Segurança para a sustentabildaide

*Segurança para recomeçar – Socioeducativo e sistema penitenciário

*Articulação institucional

*Comunicação

*Gestão e Governança do programa Rondônia Segura

No componente de recursos, está prevista a criação do Fundo de Inovação e Gestão Integrativa em Segurança Pública (FunSEG). Outra inovação é a criação da Fundação de Socioeducação (Fase) para atender os objetivos do componente que trata das ações socioeducativas. O projeto Municípios Mais Pacíficos é uma das ações previstas na componente articulação institucional, com meta de atuar na prevenção e combate à violência.

O Big Data, uma plataforma digital para gestão da informação orientada para a inteligência estratégica, e o videomonitoramento são dois projetos do componente tecnologia para segurança, cuja execução já foi iniciada.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

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